ESTUDO ANALISA GASTOS TRIBUTÁRIOS EM SAÚDE

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança na próxima terça-feira’ 28′ às 11h’ no Rio de Janeiro’ a Nota Técnica Mensuração dos gastos tributários: o caso dos planos de saúde – 2003-2011. A coletiva de imprensa será no auditório do 10º andar do Instituto (Avenida Presidente Antônio Carlos’ 51′ no Centro) e terá transmissão ao vivo pelo Portal Ipea <http://www.ipea.gov.br/portal/> .

A partir do cruzamento de dados exclusivos da Receita Federal’ o trabalho descreve e analisa a renúncia fiscal em saúde – o imposto que o Estado deixa de recolher ao conceder deduções a gastos com planos e serviços privados de saúde’ o chamado gasto tributário.

Nos últimos 20 anos’ apesar do envelhecimento da população e de mudanças significativas do lado da oferta (concentração’ centralização e internacionalização das operadoras de planos de saúde) e da demanda (aumento do emprego’ da formalização e da renda média)’ a renúncia fiscal permanece desregulada e o debate sobre sua pertinência continua inconcluso no âmbito do Ministério da Saúde.

A publicação será divulgada pelo técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado’ das Instituições e da Democracia (Diest)’ Carlos Ocké-Reis’ autor do livro SUS’ o Desafio de Ser Único’ editado em parceria pelo Ipea e Fiocruz. O diretor da Diest’ Daniel Cerqueira’ também estará presente à coletiva.

O trabalho de Ocké-Reis será apresentado ainda no seminário Gasto tributário em Saúde’ marcado para o dia 12/06′ também do auditório do Ipea’ no Rio de Janeiro. O evento é aberto ao público’ mediante inscrição pelo e-mail [email protected] Participarão do seminário José Gomes Temporão’ ex-ministro da Saúde e presidente do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS); Fausto Pereira dos Santos’ ex-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS) e atual diretor do Departamento de Regulação’ Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (DRAC/SAS/MS); e Filipe Nogueira’ auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.

 

 

 

 

 

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