MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVE AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR EXPANSÃO DO METRÔ PAULISTA

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A expansão e a prestação de serviços do metrô paulista foi tema de audiência pública promovida nesta quinta-feira (6) pelo Ministério Público Estadual. A desapropriação e o reassentamento das famílias que foram ou ainda serão removidas de suas moradias por causa das obras do metrô foram os assuntos mais discutidos entre os participantes. O caso mais preocupante atualmente é o das famílias que moravam ou ainda moram nas comunidades do Buraco Quente e do Comando’ próximas à Avenida Água Espraiada’ na zona sul da capital’ onde serão feitas obras de ampliação da Linha 5- Lilás do Metrô.

“As negociações não foram claras e transparentes para toda a população’ ou seja’ teve pessoas que receberam valores muito irrisórios; outras receberam valor dito alto’ de R$ 119 mil’ que é o teto para dez anos de moradia e benfeitorias na sua casa. Mas isso foi exceção. A regra foram valores muito baixos’ entre R$ 30 mil e R$ 60 mil”’ disse Geilson Sampaio’ representante da Comissão de Moradores do Buraco Quente e Comando e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Sampaio morou no Buraco Quente por 25 anos’ até que se casou e passou a viver em outro local. Mas sua mãe’ que viveu na comunidade por mais de 35 anos’ saiu de lá por causa das obras do metrô’ passando a morar com ele. “Estamos brigando pelo valor máximo da indenização. Ela teve que sair de lá’ a casa dela foi demolida’ e está morando comigo. Estamos agora negociando uma casa da Cohab”’ disse.

Segundo Sampaio’ 421 famílias que viviam nas duas comunidades foram cadastradas pelo Metrô. A maior parte delas já deixou o local. “Sou a favor do acesso’ do progresso’ mas não da obra como está sendo feita. Sou usuário do metrô e sei da facilidade que ele possibilita. Porém a obra’ em si’ não deveria acontecer de forma que o direito ao transporte passe por cima do direito à moradia. Uma coisa deve falar com a outra”’ ressaltou.

O bombeiro civil Adriano da Paz vive no Comando há 37 anos. “Nasci lá e estou lá até hoje. Estou esperando o Metrô resolver. Até agora não tem resposta nenhuma para a gente poder tomar outro rumo na nossa vida”’ falou. O caso de Adriano é ainda mais complicado. A casa que ele construiu no Comando para viver com a ex-mulher está hoje alugada. E o Metrô ainda não reconheceu o seu direito como proprietário do imóvel.

“Separei’ e fui morar com a minha mãe [também no Comando] e aluguei a casa [onde morava]. E eles [Metrô] dizem que a pessoa que está alugando a casa não precisa de casa. Então’ o meu caso está sendo estudando. Aliás’ 28 casos estão nessa mesma situação”’ disse. De acordo com Adriano’ o local onde vive foi invadido pelas famílias há cerca de 40 anos. Mas há uma ação tramitando na Justiça há nove anos’ de usocapião’ para o reconhecimento de posse.

O secretário estadual dos Transportes Metropolitanos’ Jurandir Fernandes’ admitiu que a grande dificuldade no processo não é a desapropriação das famílias’ mas o reassentamento. “Na desapropriação existe todo um procedimento de uma avaliação do imóvel. O Metrô é muito criterioso e’ quando há contestação’ judicializamos e a Justiça decide. A questão do reassentamento é mais complexa porque há normas. O reassentado tem necessidade de permanecer nas proximidades e nem sempre se encontra áreas próximas de onde ele está. Existem também algumas situações mais difíceis’ como aqueles reassentados que tm um negócio’ um bar ou uma hospedaria e que também é preciso valorar isso quando se discute a questão do reassentamento”’ declarou. Mas segundo o secretário’ todas as pessoas que estão sendo afetadas com as obras do metrô estão sendo atendidas.

Para atender às famílias das comunidades do Buraco Quente e do Comando’ o secretário propôs a uma reunião na próxima semana. “Temos que achar o melhor caminho”’ disse. A reunião foi marcada para as 10h da próxima sexta-feira (14)’ com a participação do Ministério Público.

Moradores da região de Paraisópolis também fizeram a mesma queixa sobre a desapropriação e o reassentamento das famílias. Mas’ segundo o Metrô’ lá a situação não é tão emergencial quanto a do Buraco Quente e do Comando’ já que deverão ocorrer poucas desapropriações e a obra ainda deverá demorar a começar.

De acordo com o secretário’ até 2030 as obras que estão previstas em toda a rede do Metrô paulista deverão estar concluídas. A reportagem procurou o Metrô para ter informações sobre quantas famílias’ no total’ deverão ser desapropriadas por causa das obras’ mas até o momento não obteve retorno.

Problemas’ como o de superlotação’ também foram discutidos durante a audiência. Segundo o Metrô’ uma das causas da superlotação é a maneira como a população está distribuída pela cidade’ com os empregos concentrados na região central e as pessoas vivendo’ em sua maioria’ na periferia. O Metrô reconhece a superlotação das linhas e avalia que a solução para o problema virá com a expansão da rede.

O promotor de Justiça Maurício Antônio Ribeiro Lopes’ da área de habitação e urbanismo’ disse que a audiência pública é importante para o Ministério Público ter clareza dos projetos do Metrô e para a sociedade se manifestar sobre uma obra que afeta a sua vida.

“Temos inúmeros inquéritos civis que versam sobre o Metrô e a prestação de serviços públicos relacionados à mobilidade urbana. Achamos que esta era a oportunidade tanto para o Ministério Público obter alguns esclarecimentos sobre planejamento do Metrô e como é feita a expansão da rede’ os problemas que vem enfrentando e como está solucionando esses problemas’ como também para a sociedade civil trazer suas críticas e seus pedidos de esclarecimentos. Queremos fazer uma aproximação entre o Metrô’ Ministério Público e a sociedade civil”’ disse.

 

 

Agência Brasil

 

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