PRODUTORES DE ETANOL DO NORDESTE RECEBERÃO AJUDA DE R$ 425 MILHÕES

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O governo federal anunciou esta semana uma ajuda de R$ 0’20 por litro de etanol para produtores do Nordeste para a safra deste ano. O total do benefício será  R$ 425 milhões’ segundo o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda’ Dyogo de Oliveira. “O anúncio tem a ver com o processo de negociações que estávamos tendo com os produtores rurais e com os produtores de etanol em função dos prejuízos que estão tendo nos canaviais”’ explicou.

A ajuda está na Medida Provisória (MP) 615′ publicada hoje no Diário Oficial da União’ que também autorizou uma subvenção para produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e o financiamento da renovação e da implantação de canaviais.

Oliveira diz que haverá uma readequação do Orçamento para conceder os benefícios. “Estamos verificando como será feita a adaptação do Orçamento’ mas’ com certeza’ será feita respeitando os limites de despesas e de superávit primário”. Para ter direito à ajuda’ o produtor terá que apresentar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a comprovação de produção do etanol.

A MP também traz uma nova possibilidade de o governo capitalizar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)’ que irá financiar parta da redução na conta de energia. Além da aplicação de recebíveis’ o governo poderá colocar títulos da dívida pública na CDE. “É uma prerrogativa meramente operacional e se ajusta em uma linha de melhorar os fluxos de caixas e eventuais descasamentos que poderiam ocorrer na conta da CDE"’  disse o subsecretário do Tesouro Nacional’ Cléber de Oliveira.

 

Agência Brasil

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