O futuro para o seguro rural é promissor e amplo para conquistas. Dados do Ministério da Agricultura mostram que apenas seis por cento das lavouras do Brasil foram asseguradas ano passado. Mais de 80% estão na região Sul e interior de São Paulo, locais onde predomina o plantio de grão.
Assim, são favoráveis as perspectivas para o seguro no setor de agronegócios. O segmento tem uma expressiva participação na economia do País e representou aproximadamente 22,15% do PIB em 2012. Atualmente, o Brasil ocupa notável posição mundial na produção agroindustrial.
Problemas climáticos, pragas, queda de preço. Tudo isso torna a agricultura, a pecuária – uma indústria a céu aberto – setores com muitos altos e baixos. Uma das formas de amenizar essa instabilidade é por meio de seguro rural. O Plano Safra 2019/2020 dobrou o valor destinado ao programa de subvenção do seguro rural e vai chegar a R$ 1 bilhão (ver abaixo).
“No futuro, produtores sem seguro certamente não estarão na atividade agrícola dada essa condição de risco cada vez mais presente em função das alterações de clima, e também de oscilação de preços internacionais que interferem e muito na renda dos produtores”, explica o especialista em administração rural e engenheiro agrônomo do Instituto de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), Ênio Bergoli.
O cafeicultor Ivan Alto, por exemplo, lembra que a produção nas lavouras da família, na região Noroeste do Espírito Santo, caiu entre 60% e 80% num período de longa estiagem. O seguro rural garantiu a permanência deles na produção de café. “Senão teria que partir para outro ramo”, explica Ivan.
A relevância do seguro rural no país se deu a partir da instituição da política de subsídios. Em dezembro de 2003, a Lei 10.823 criou o chamado “Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)”, assumindo a promessa de auxiliar o produtor rural no pagamento de uma parte do valor da apólice do seguro.
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa e permite, ainda, a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.
Para contratar o seguro rural, o produtor deve procurar uma seguradora habilitada pelo Ministério da Agricultura no Programa de Subvenção.
Subsídios para seguro safra são surpreendentes
Subsídios para seguro safra podem atingir índices surpreendentes em 2020. Esse tipo de seguro é responsável por indenizações em caso de mudanças climáticas e até mesmo alta de preços.
Durante lançamento do Plano Safra, o Governo Federal anuncio a injeção de R$ 1 bilhão com o objetivo de ajudar os agricultores a pagarem o seguro rural em 2020. Esse é considerado o major volume de recursos já orçado para o programa. Dependendo da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano, que está em tramitação no Congresso Nacional.
Porém, para compreender a importância desse tipo de iniciativa, é crucial compreender o quão indispensável para a economia e para o próprio produtor é recorrer para essa colaboração.
“Tem por objetivo cobrir perdas e/ou danos causados aos bens, diretamente relacionados às atividades agrícolas. Protege o produtor contra perdas causadas por fenômenos adversos da natureza até o limite máximo de indenização contratado. Além da atividade agrícola, o seguro rural abrange também a atividade pecuária, o patrimônio do produtor rural, seus produtos, o crédito para comercializar a produção e ainda o risco de morte dos produtores”, esclarece Rogério Moisés, sócio-diretor da corretora Visafran.
Ou seja, as mudanças climáticas inesperadas não devem submeter a produção e a economia como um todo à estagnação. É uma forma de prever as adversidades e resguardar o seu negócio através dessa ação. Ainda assim, essa modalidade de seguro não abrange apenas as áreas de plantio, mas também o maquinário, recursos de valor para o trabalho no campo e que, em muitos casos, possuem preços altos.
“Essa proteção é essencial, já que grande parte da produção é financiada, assim como os equipamentos da propriedade, podendo causar uma perda inclusive para o mercado. Afinal, não há garantia de reposição do bem para continuar honrando o financiamento concedido”, destaca Moisés.
Neste ano, graças ao contingenciamento, o valor disponível foi de apenas R$ 420 milhões. Na média, o governo fica responsável por arcar com 35% do curto da apólice. Os últimos dados divulgados sobre esse cenário revelam, ainda, que em 2018 esse mercado conseguiu movimentar R$ 2 bilhões em apólices apenas no Brasil.
“É, sem dúvida, uma ajuda bem vinda para fomentar a venda desse seguro, que hoje está engatinhando no Brasil, mas é um mercado muito promissor se não for o maior junto com a previdência privada”, afirma Rogério Moisés.
Segundo ele, as áreas que mais demandam esse tipo de ação são as regiões Sudeste e Centro-Oeste, com safras de soja, café, milho e algodão. De acordo com as expectativas do Ministério da Agricultura, o financiamento será suficiente para ampliar a área coberta para mais de 15,6 milhões de hectares.
De que maneira o seguro para agronegócios pode ajudar
Acompanhe a seguir, o que respondem as empresas seguradoras às perguntas feitas pelos produtores rurais. São várias seguradoras em operação na carteira no território nacional.
É possível contratar o seguro rural para qualquer produtor e localidade?
Não. Esse seguro é disponibilizado apenas a produtores rurais que estejam em regiões consideradas economicamente viáveis. Para saber dessa viabilidade é utilizado o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) da cultura e da região. Ele visa avaliar se existem condições de solo e clima para que seja feita uma plantação no local ou a criação de animais. São levadas em considerações estudos de curto, médio e longo prazo.
Os pequenos produtores também utilizam o seguro para agronegócios?
Normalmente esse tipo de seguro é utilizado por médios e grandes produtores, os pequenos muitas vezes preferem optar por programas de governo para pagamento do custeio agrícola. Entretanto, essa é uma escolha que cabe ao produtor podendo ele escolher entre ambos.
Quais costumam ser as coberturas básicas para o seguro?
As coberturas mais comuns são para incêndio, raio, ventos fortes, granizo, chuva excessiva, seca, geada, tromba d’água e variação excessiva de temperatura. Algumas seguradoras oferecem coberturas adicionais que podem ser contratadas conforme a necessidade de cada produtor.
Quais são as modalidades do seguro para agronegócios?
As modalidades são criadas de acordo com o tipo de produção ou finalidade de reparação dos danos. Dentre algumas ofertadas pelas seguradoras: Grãos; Pomar; Horta; Cafezal; Máquinas agrícolas; Agricultura familiar; Produtor rural; Agrícola faturamento; Florestas; Penhor rural; Custeio agrícola.
Como funciona o seguro para agronegócios?
O produtor faz a contratação do seguro junto a uma seguradora que ofereça o tipo de produto que ele está buscando. Na apólice estarão estabelecidas todas as regras de funcionamento do seguro, incluindo valores.
Se ocorre algum sinistro com a produção durante o período que ela estiver coberta, por exemplo, um vendaval levar a perda de tudo o que estava sendo produzido, o seguro pode ser acionado. Quando isso acontece a seguradora faz uma análise da situação e realmente havendo as perdas, o produtor recebe uma indenização pelas perdas. Um ponto de atenção é que o segurado precisa arcar com o custo da franquia que estará estabelecido na apólice.
Quais as vantagens em optar pelo seguro agrícola?
Estabilidade financeira para o produtor até a próxima colheita; Valor acessível; Estímulo a adoção de novas tecnologia para impulsionar a produção; Geração de empregos no campo; Possibilidade de receber o valor do prejuízo em dobro;
Quais seguradoras oferecem o seguro para agronegócios?
São várias as seguradoras no mercado que oferecem esse tipo de produto, porém, as coberturas podem ser variadas entre eles, assim como ao que se destina.
Primeiro seguro avícola do mundo
Desde 29 de outubro, o Estado do Mato Grosso passou a aderir ao primeiro seguro contra eventos sanitários do mundo, o que inclui a proteção à Influenza Aviária (gripe aviária) e Doença de Newcastle (peste aviária, com sinais respiratórios). A assinatura aconteceu em solenidade com a presença da ministra da Agricultura (Mapa), Tereza Cristina, em Brasília. De acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a iniciativa foi criada com o objetivo de garantir fundos privados de defesa sanitária para indenização.
Para o diretor de Relações Institucionais da ABPA e um dos idealizadores do seguro, Ariel Antônio Mendes, esse é um instrumento de transferência de riscos dos produtores, reduzindo as contribuições e incrementando a capacidade financeira dos fundos indenizatórios hoje existentes no Brasil.
A existência de recursos com este objetivo é fundamental para a rápida recomposição do polo de produção em eventuais ocorrências sanitárias. Também é importante para reforçar as boas práticas, além dos protocolos de prevenção. Após a adesão do Mato Grosso, outros Estados deverão aderir ao seguro, que é válido para todo o Brasil”, diz Mendes.
Coordenação Editorial – João Carlos Labruna
Foto – Arquivo SB