O Rio de Janeiro (RJ) sediou, entre 11 e 13 de outubro, o XV Congresso Mundial da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA). Realizado pela primeira vez no Brasil, o evento reuniu lideranças do setor de seguros, autoridades e congressistas de todo o mundo, que debaterem as mudanças, inovações e desafios do direito do seguro em diversos países.
Presente na mesa solene da cerimônia de abertura, no dia 12, o presidente da Escola Nacional de Seguros, Robert Bittar (foto), afirmou que a atividade do seguro possui princípios universalizados e ressaltou que a ciência jurídica é a que mais exige constante atualização. “A dinâmica do tempo, as mudanças comportamentais da sociedade e o surgimento de novos riscos pelas atividades humanas impõem aos operadores da justiça um pensamento sempre muitos passos à frente dos fatos”, disse. Também representaram a Escola no congresso os diretores Maria Helena Monteiro (Ensino Técnico) e Mario Pinto (Ensino Superior).
Em seu pronunciamento, o anfitrião e presidente da AIDA Brasil, Inaldo Bezerra Silva Junior, destacou que o evento funciona como um fórum de debates acadêmicos, científicos, dialéticos e críticos. “Somos um fórum aberto para o debate, sempre com o objetivo de aprimorar as instituições de seguros e torná-las ainda mais significativas em um contexto social e econômico”.
A nova presidente da AIDA World, empossada nesta edição do congresso, Peggy Sharon, enfatizou o processo de inovação pelo qual o mundo está passando e explicou que a AIDA busca se adequar a essas transformações. “Já chegou o momento de mudança também para a AIDA. Hoje, mais mulheres estão chegando à liderança no nosso time. Estamos aqui para trabalhar de mãos dadas em prol dessa entidade e para fazer com que a AIDA seja cada vez mais relevante e significativa para as leis de seguros”.
Inovação e judicialização
O superintendente da Susep, Joaquim Mendanha, também abordou a inovação como ponto relevante de discussão em questões regulatórias. “Uma vez aprimorados os contratos e as relações entre os agentes do setor fica muito facilitada a missão da Susep, que é proporcionar condições para o desenvolvimento dos seus mercados supervisionados”, pontuou.
Citando a importância da atividade seguradora no mundo, o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, revelou que a indústria do seguro responde por 6% do PIB de todo o Planeta, movimentando cerca de US$ 4,9 trilhões. “O setor de seguros também passou a fazer parte da pauta de mudanças das políticas macroeconômicas globais”. Coriolano também mencionou a crescente judicialização do setor de seguros. “Precisamos nos debruçar sobre o assunto para verificar eventuais falhas regulatórias ou de lacunas contratuais”, ponderou.
Outras personalidades que compuseram a mesa de abertura foram o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis; o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Milton Fernandes de Souza; e o presidente do Sindseg-RJ/ES, Roberto Santos.
A Escola também esteve presente no espaço reservado aos expositores com estande onde os participantes puderam conhecer os programas educacionais da Instituição, adquirir publicações e estabelecer networking.