Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal previstos em R$ 1,7 trilhão vão demandar a atuação do setor segurador e ressegurador para garantia das obras no Brasil. A nova Lei de Licitações prevê que o percentual do Seguro Garantia, quando exigido, suba dos atuais 5% para até 30% do valor do contrato, viabilizando a inclusão da cláusula de retomada nas apólices. Essa mudança permitirá que as seguradoras possam garantir a efetiva conclusão das obras na hipótese de a empresa contratada não cumprir sua obrigação. Hoje, aproximadamente 40% das obras públicas no Brasil estão paralisadas.
Durante o Fórum Brasil-Reino Unido, em Londres, recentemente, integrantes do governo brasileiro e britânico e executivos de seguradoras e resseguradoras discutiram os desafios e as oportunidades que a nova leva de investimentos em infraestrutura trarão para o Brasil.
Entre janeiro e agosto deste ano, o ramo de Seguro Garantia alcançou R$ 3,3 bilhões em arrecadação. A expectativa é crescer 29,1% em relação a 2023, quando somou R$ 4,3 bilhões. Números da CNseg apontam que a demanda adicional com as obras do PAC poderia subir mais R$ 5 a 10 bilhões até 2030, de acordo com o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras, Dyogo Oliveira.
Para que este volume se confirme, porém, todos os contratos deveriam exigir o percentual de 30% como importância segurada. “Temos um longo caminho até lá. Hoje, muitas contratações federais não exigem seguro garantia e, quando o fazem, se concentram no percentual de 5%. O governo pode ampliar o uso do seguro e esperamos que isso aconteça gradativamente ao longo dos anos”, explica Leonardo Deeke Boguszewski, presidente do Conselho de Administração da Junto Seguros.
Para Jorge Sant’Anna, CEO da BMG Seguros, é urgente aproximar o mercado internacional dos projetos brasileiros de infraestrutura. Pelos cálculos da BMG, seriam necessários entre R$ 40 e R$ 45 bilhões de resseguro para fazer frente ao aumento de obras do PAC até 2030.
O CEO do IRB, Marcos Falcão, reconhece a importância do mercado ressegurador e entende que o aumento de capacidade deve ser dividido com resseguradoras internacionais. O executivo acredita que o IRB, como ressegurador que conhece o Brasil, pode contribuir também ajudando a educar o mercado ressegurador mundial sobre as oportunidades no país.
O presidente da CNseg concorda que a ampliação da capacidade em seguro garantia é fundamental para a continuidade das obras de infraestrutura no país. “O mercado internacional conhece bem o mercado brasileiro, mas tivemos um período longo de baixo investimento. A retomada dos investimentos fará com que o mercado de seguro demande mais capacidade dos resseguradores nacionais e internacionais”.
Segundo Leonardo, eventos como este promovido pela CNseg no exterior ajudam a reforçar o comprometimento do governo brasileiro com a execução da agenda de infraestrutura. “O sucesso dos grandes projetos depende de um adequado compartilhamento de riscos. Governo, empresas e agentes financiadores, em conjunto com o mercado segurador e ressegurador, precisam dialogar. Se cada um fizer a sua parte, o Brasil tem todas as condições de transformar sua infraestrutura ao longo da próxima década”, conclui o chairman da Junto.