Perto de completarmos 15 anos da abertura do mercado de resseguros brasileiro, essas operações deram um salto no País nesse período. A perspectiva de novas atualizações do marco regulatório, com a simplificação de regras de acesso, e um possível alinhamento das taxas cobradas nos negócios locais às dos mercados globais, revertendo um descolamento do movimento global de alta dos últimos três anos – poderão curiosamente promover uma nova dinâmica ao resseguro no País, com o esperado aumento do apetite dos players mundiais. No ano passado, os prêmios de resseguros cedidos pelas seguradoras brasileiras somaram R$ 12,5 bilhões (com 70% cedidos às resseguradoras locais), alcançando cerca de 10% dos prêmios diretos das seguradoras (R$ 126 bilhões).
O debate sobre a evolução do resseguro ocorreu no painel da Conseguro “A ótica do setor de seguros como consumidor de resseguros”, e reuniu o moderador Alexandre Leal, diretor executivo da CNseg e os painelistas: Diogo Ornelas, coordenador geral da Coordenação Geral de Grandes Riscos e Resseguros da Susep; Felipe Smith, presidente da Comissão Estratégica de Seguros Corporativos da FenSeg e diretor executivo de Produtos Pessoa Jurídica da Tokio Marine Seguros; e Bruno Freire, presidente da ANRe e CEO da Austral Resseguradora.
“Um grande impulso do mercado de resseguro ocorreu após a abertura definida pela Lei Complementar 126, de janeiro de 2007. As receitas de resseguros tiveram, por exemplo, uma expansão acumulada de 47,5% de 2016 a 2020, ao passo que os prêmios diretos das seguradoras cresceram 22% no mesmo período”, assinalou Alexandre Leal.
Felipe Smith destacou que, apesar do número significativo de resseguradores autorizados a operar no Brasil, constata-se uma concentração de negócios em poucos grupos e chama a atenção, ainda assim, o fato de os limites aceitos de riscos por nichos de negócios serem majoritariamente baixos, se comparados aos índices dos mercados globais. “As companhias não vão ao mercado em busca de uma capacidade de 5%, 7% e mesmo 10%, porque correm o risco de não performar o contrato. Mas buscam uma capacidade importante – de 20% a 30% – mas há enorme dificuldades de encontrar esse apetite do mercado”, assinalou ele.
Bruno Freire afirma que as características do mercado brasileiro influenciam o tom mais cauteloso das operações de resseguros. Além de um período quase ininterrupto de taxas soft dos prêmios nesses 15 anos, o que torna a aceitação tecnicamente desfavorável às vezes, os limites operacionais altos de algumas modalidades de riscos, como os existentes em algumas linhas de Property, Energia e Garantia, também reduzem os espaços de atuação dos players globais. “Em alguns casos, esses limites no País chegam a ser cinco ou 10 vezes maiores que nos mercados globais, reduzindo a participação das resseguradoras”. Para ele, a tendência, contudo, é de crescente participação das resseguradoras, sobretudo com a mudança de viés das taxas também no mercado brasileiro.
As contribuições do arcabouço infralegal são reconhecidas por Diogo Ornelas, principalmente os ajustes ocorridos nos últimos quatro anos, para a evolução do mercado de resseguros. Ele cita como ações relevantes normas como a extinção dos limites de cessão intragrupos, o fim da obrigatoriedade de contratação de resseguro com resseguradores locais, aumento da cessão em algumas linhas, como em petróleo. Antecipa que outras medidas ainda vão ter efeitos positivos na expansão dos resseguros, inclusive o mecanismo de Insurance Linked Securities (ILS), uma alternativa de transferência de riscos em franca expansão no mercado internacional. “Mantemos um processo contínuo de aperfeiçoamento, um aprimoramento normativo, alinhado com as melhores práticas internacionais, sem abrir mão de nossas peculiaridades”, afirmou ele, deixando claro que, a certa altura, haverá necessidade de mudança na própria Lei 126.
A Conseguro vai até esta sexta-feira, 01/10. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link www.conseguro.cnseg.com.br