A origem de 54% dos focos de incêndio na Amazônia é o desmatamento, de acordo com informações de um novo sistema de monitoramento de queimadas na Amazônia feito pela Nasa (2020).
Com a velocidade da tecnologia, os impactos negativos ambientais estão cada vez mais evidentes pela sociedade, sejam eles causados pela poluição ou infrações/crimes. Muitas empresas ainda não contrataram o seguro ambiental, mas é importante reforçar esse tema pelo aumento de casos de infrações ambientais que afetam a vida de muitas pessoas. De acordo com dados do Google, o mês de novembro de 2021 apresentou aumento de 77% pelo tema ‘crime ambiental’.
Muito se discute sobre os danos causados ao meio ambiente pela falta de fiscalização, porém, muitas empresas possuem o Seguro de Responsabilidade Civil e Ambiental. Os gestores de pequenas, médias e grandes empresas deveriam estar atentos quanto à contratação do seguro já que crime ambiental é um dos poucos, no nosso país, que há pena, de fato, na prisão. Mas as multas podem chegar a R﹩ 50 milhões.
A lei n° 9.605 classifica os crimes ambientais em 5 tipos: 1- Crimes contra a fauna; 2- Crimes contra a flora; 3- Crimes contra a flora; 4- Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; 5- Crimes contra a administração ambiental. As atividades exercidas por empresas, muitas vezes, atingem a natureza negativamente, podendo ser pelo uso de produtos químicos, vazamento de óleo ou combustível, desmatamento, entre outros, e afetam direta ou indiretamente na qualidade dos produtos alimentícios , e no clima, como por exemplo, na plantação de frutas e verduras, na pesca e nas temperaturas das estações.
De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), o crescimento de quase 22% na devastação da Amazônia acontece por causa da queda de fiscalização, o resultado mostra que o Brasil precisa de uma política de controle mais concentrada. O alerta de desmatamento em 2021 na Amazônia apresentou 8.712 Km², considerada a segunda pior temporada em cinco anos, segundo o Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais).
Para André Costa, diretor da Touareg Seguros, todos os crimes ambientais causam algum tipo de problema ao ecossistema e à sociedade. “E quando prejudicam a vida, a saúde e a qualidade do ambiente que se vive, quem acarretará com os danos? Quem bancará quem perdeu a fonte de renda por um crime ambiental?! Ou mesmo quem comeu um alimento estragado devido ao óleo ou outro acidente ambiental?! São perguntas sem soluções, pois o Seguro Ambiental continua não sendo obrigatório. OssSeguros de Sociedade Civil e Ambiental devem ser contratados por todo tipo de organização para indenizar as pessoas que foram ou possam ser prejudicadas por algum serviço ou produto que causaram um risco ou dano ambiental, e até mesmo para proteção da própria empresa”, explica André.
Ao afirmar isso, André Costa cita alguns fatos históricos que provocaram mortes e doenças devido aos crimes ambientais.
• Desastre Ambiental de Brumadinho – MG (25 de janeiro de 2019): A barragem da mineradora, Mina Córrego do Feijão, lançou uma avalanche de lama, o que resultou em muitos danos e destruições de casas. Não causou somente prejuízos financeiros, mas a morte de muitas pessoas. De acordo com a mineradora, a barragem construída em 1976 estava inativada.
• Derramamento de óleo de Navio Grego no litoral brasileiro – Nordeste (2019 e 2020): Navio petroleiro foi responsável pelo derramamento de óleo que atingiu 700 km do litoral brasileiro, afetando cerca de 250 praias do Nordeste. Houve crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação. O custo para a limpeza do oceano e das praias ficou em cerca de R﹩ 188 milhões.
• Navios na Amazônia Azul: Muitos navios, de várias partes do mundo, trafegam pelo oceano atlântico e não são vistoriados. De acordo com a fonte Naval, mais de 95% do comércio exterior trafega e cerca de 95% do petróleo nacional é extraído, sendo, ainda, acervo de incontáveis recursos vivos, minerais e sítios ambientais, com a existência de estratégicos portos, centros industriais e de energia.
Além desses crimes ambientais, é preciso levar em consideração também os danos causados pela própria natureza, como: pestes que denigrem o trabalho agrícola, o aumento ou diminuição das temperaturas climáticas. A teoria do Cisne Negro,”um ponto fora da curva” significa que um evento considerado raro e que tem um impacto violento, como a crise climática, traz um retrospecto para todos (a). Ou seja, todas as pessoas ficam com o olhar mais restropectivo em crises globais, atentados terroristas, e esses eventos não são previstos. São situações que as empresas não estão preparadas para resolver, e em consequência, muitas vidas são perdidas ou transtornos de saúde aparecem. E quando essas empresas optam por não contratar um seguro ficam responsáveis por assumir os riscos dos prejuízos em caso de eventos que causem danos ao ambiente e afetem terceiros.
Por esse motivo, contratar um Seguro de Responsabilidade Civil e Ambiental é essencial para garantir os direitos de proteção para a sua empresa, aos seus clientes e a sociedade. O Diretor da Touareg Seguros diz as vantagens:
• Seguro de Responsabilidade Civil: Tem o objetivo de garantir a indenização ao segurado por danos corporais ou materiais causados a terceiros, sendo muito importante para empresas que pretendem proteger seus funcionários.
• Seguro Ambiental: Cobre perdas e danos corporais e materiais em caso de poluição súbita e poluição gradual, podendo cobrir os custos com limpeza, contenção de poluentes, indenizações, custos judiciais e lucros cessantes dos próprios segurados. Imagem: Unsplash