Café com seguro da ANSP: pontos de observação e análise sobre as provisões atuariais

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Palestrantes abordam o processo de auditoria e provisionamento atuarial

A Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP realizou a palestra “Pontos de observação e análise sobre as provisões atuariais”. A live foi apresentada pelo vice-presidente da instituição, Ac. Paulo Marraccini, e moderada pela coordenadora da cátedra de ciências atuariais, Ac. Magali Zeller.  Teve as participações do membro do Conselho Regional de Administração do Instituto Brasileiro de Atuária, Dinarte Ferreira Bonetti, e do Mestre em Ciências Atuariais pela PUC – SP, Duarte Marinho Vieira.

Durante a introdução do evento, Magali Zeller destacou que o painel foi criado com o objetivo de mostrar ao público quais são os pontos de análise em relação as provisões técnicas, tanto no aspecto do atuário interno quanto do atuário auditor atuário. “São pontos relacionados às provisões voltadas ao mercado de seguros e de previdência complementar aberta, que estão previstas junto as normativas da SUSEP”, explicou.

Para contextualizar o tema, a acadêmica compartilhou uma breve apresentação com informações sobre os pontos de observação e análises sobre as provisões atuariais. Considerando a quantidade de circulares SUSEP e resoluções que tem no mercado, Magali contemplou a unificação da CNSP nº 281/13 da circular SUSEP nº 462/13 e que foram sucedidas atualmente pela 321/15 e pela 517/15.

As sociedades seguradoras e as entidades abertas de previdência complementar devem constituir as seguintes provisões técnicas, quando necessárias: provisão de prêmios não ganhos (PPNG); provisão de sinistros a liquidar (PSL); provisão de sinistros ocorridos e não avisados (IBNR); provisão matemática de benefícios a conceder (PMBAC); provisão matemática de benefícios concedidos (PMBC); provisão complementar de cobertura (PCC); provisão de despesas relacionadas (PDR); provisão de excedentes técnicos (PET); provisão de excedentes financeiros (PEF); provisão de resgates e outros valores a regularizar (PVR); Outras provisões técnicas (OPT).

Durante o painel, Dinarte Ferreira Bonetti compartilhou sua visão sobre pontos referentes ao processo de auditoria, como por exemplo, o que são as previsões, como elas são revisadas, e qual é o efeito delas sob o provisionamento que o atuário interno realiza nas seguradoras. Já Duarte Marinho Vieira explanou sobre como prover melhor as reservas e fazer aprimoramentos, quando necessário. Em sua apresentação, o palestrante abordou a perspectiva das seguradoras, como são feitas avaliações e quais critérios são observados. 

“O Ranking das seguradoras aponta faturamento de R$ 298,1 bilhões do setor em 2020.  Trabalhando com provisões, nós vamos dividir essa apresentação em quatro partes, sendo que duas delas dizem respeito a provisão de prêmio e as outras duas de provisão de sinistro, que são as principais provisões de seguro. Vamos falar do maior montante pelo qual se tem o provisionamento”, antecipou.

Sobre a finalidade da provisão, o palestrante esclarece que não se trata apenas de cálculo, mas também de como os resultados são avaliados. “A finalidade das provisões técnicas é arcar com a liquidação dos compromissos futuros, avisados ou não, que, na maioria das vezes, são estimados atuarialmente utilizando metodologias estatísticas”, revelou.

Zeller, comentou que participação do consultor atuarial junto com o atuário interno, é diferencial, para auxiliar na melhor metodologia a ser desenvolvida nas seguradoras / entidades abertas de previdência complementar.

Bonetti, por sua vez, ressalta que o papel do auditor não é ser um ponto de controle, e sim entender e seus controles. Assim, ele pode planejar um trabalho adequado, o prazo de execução e preparar os testes, os componentes de materialidade e de controle para então dar início a execução de seu trabalho.

“Nós somos parceiros. Não existe uma divisão entre o atuário responsável técnico da seguradora (consultor atuarial) e o auditor. O trabalho em conjunto é fundamental para que façamos uma auditoria com excelência, disse Vieira.

Quanto aos tipos de provisão, o executivo falou sobre provisão de prêmios não ganhos – PPNG e sobre a provisão de prêmios não ganhos para riscos vigentes e não emitidos – PPNG RVNE.

A primeira tem a função de pagar os sinistros que serão avisados e pagos no próprio mês, bem como ajustar a receita a competência contábil correta. A composição da provisão começa a partir da emissão da apólice, independente do recebimento do prêmio (regime de competência).  O palestrante também elencou alguns pontos referentes ao possíveis causadores de diferença no cálculo da PPNG.

“De forma geral, quando nós estamos realizando os nossos trabalhos de auditoria, os principais gargalos que enxergamos numa provisão como a PPNG são problemas com variação cambial, completude a acurácia de dados e lançamentos manuais”, analisou Bonetti.

Ainda sobre os tipos de provisão, Vieira explanou também sobre o que é e para que serve a PPNG RVNE. “Essa provisão continua sendo PPNG e além da função de pagar os sinistros que serão avisados e pago no próprio mês e ajustar a receita a competência ela é o complemento da PPNG”, esclareceu. Existem várias formas de calcular essa provisão. Entretanto, a mais comum é pelo “método Chain Ladder”, que é baseado em uma triangulação (run off) entre a data de início de vigência e a data de emissão. Para uma melhor adequação dos resultados, o atuário agrupa numa mesma metodologia aqueles ramos que têm a mesma característica de tempo e emissão.

Segundo o palestrante, existem maneiras de verificar, tecnicamente, se a provisão está adequada. Uma delas é realizar um teste de consistência analisando os meses com 100% de emissão, desde que tenham as mesmas características ao longo do tempo. Outra forma é calcular a PPNG como se não houvesse atraso na emissão e comparando a soma da PPNG e RVNE, calculadas isoladamente. É possível ainda analisar a evolução dos prêmios a emitir, conferindo se houve aumento da produção, se tem uma nova produção etc.

Outro ponto que suscita questionamentos é se tem diferença, se o valor provisionado estiver na PPNG ou na RVNE. Vieira defende que o ideal é ter menos saldo na PPNG, visto que ela é calculada estatisticamente, podendo conter desvio, positivo ou negativo. “Se estiver a maior, paga-se mais impostos, pois esta provisão aumenta o resultado. Se menor, a receita da companhia estará sub-avaliada”, ponderou. 

Assista a live completa no canal da ANSP

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