Nos últimos anos, cresceram no País as investigações nas esferas civil, administrativa e criminal dos atos de gestão de administradores. Não por um acaso, houve um aumento exponencial na procura por contratos de seguro de responsabilidade civil para diretores e administradores – o chamado seguro D&O (na sigla em inglês directors and officers). A apólice cobre os riscos de eventuais perdas causadas aos patrimônios dos administradores, contemplando as coberturas para custos de defesa e a indenização propriamente dita, a ser paga ao final da demanda que possibilite a utilização do seguro.
A percepção de que o regime de responsabilidade dos administradores vem se tornando cada vez mais severo, aliada à constatação de que o seguro D&O opera como a melhor alternativa para absorver os riscos financeiros que pesam sobre o patrimônio pessoal dos administradores, deram vida à obra O contrato de Seguro D&O, tese de doutorado em direito civil, elaborada pelo advogado Ilan Goldberg, no programa de pós-graduação em direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A obra, lançada pela Thompson Reuters, tem prefácio do professor titular de Direito Civil da UERJ, Gustavo Tepedino, apresentação da professora adjunta de Direito Civil da UERJ, Milena Donato Oliva, e posfácio do jurista Modesto Carvalhosa.
O lançamento ocorrerá em 15/10, em São Paulo, 05/11, em Brasília, e em 07/11, no Rio de Janeiro.
Falar sobre o seguro D&O de forma sofisticada e profunda, tanto para administradores e gestores de sociedades, quanto para profissionais da área de seguros foi o percurso traçado por Goldberg. “Este livro não é apenas sobre contratos de seguros, mas, como antecedente necessário, sobre o regime de responsabilidade de administradores vertido para o contrato de seguro D&O”, afirma.
Tímida produção acadêmica
Apesar de o seguro D&O ser comercializado há aproximadamente 20 anos no Brasil e ter conquistado notável importância no empresariado brasileiro, não se pode dizer o mesmo a respeito da doutrina nacional. A produção acadêmica é bastante tímida a respeito de contratos de seguro, de maneira geral, e, mais acentuadamente, para o seguro D&O. Para elaborar a tese, Ilan Goldberg aprofundou as suas pesquisas em doutrina e jurisprudência estrangeiras, notadamente em países nos quais o contrato de seguro D&O apresenta penetração e desenvolvimento mais sólidos do que no Brasil. Assim, há vastas referências às produções acadêmicas colhidas nos EUA, Inglaterra Espanha, França, Itália, Portugal, entre outros ordenamentos jurídicos.
Para os leitores, a obra preencherá uma lacuna notada no ordenamento jurídico brasileiro, propondo critérios capazes de resolver variados problemas comuns em matéria de responsabilidade de administradores no âmbito do contrato de seguro D&O.
Sobre o autor
Ilan Goldberg – é advogado e parecerista. Doutor em Direito Civil pela UERJ e mestre em Regulação e Concorrência pela UCAM. Professor visitante da Escola de Direito da FGV Direito Rio, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola Nacional de Seguros (ENS). Sócio de Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados.