Presidente da FenaSaúde defende a regulamentação da telemedicina

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O presidente da FenaSaúde, João Alceu Amoroso Lima, participou da abertura da VI Jornada de Seguros e Benefícios CVG-RS. Em sua palestra, ele apresentou o cenário da saúde suplementar diante da pandemia e as lições aprendidas no período. Entre os temas, abordou o impacto da redução de cirurgias eletivas, exames e consultas, que preocupou e mobilizou o setor. Também comentou sobre a necessidade de haver uma regulação definitiva para a telemedicina. “Na pandemia a telemedicina se mostrou como ótima solução para o cuidado continuado e para filtrar a busca pelo pronto-socorro. Esse é o principal legado”.

Com o surgimento do novo coronavírus, a modalidade de atendimento à distância teve autorização válida em caráter emergencial, enquanto durar a pandemia. “Precisamos de uma regulação rápida, liberal  e definitiva. O setor espera que o Conselho Federal de Medicina (CFM) pense da mesma forma”.

Por decisão do Congresso Nacional, cabe ao CFM definir como a telemedicina deverá ser praticada no Brasil. Entre muitos aspectos a serem regulados, três pontos tem especial relevância segundo João Alceu. “A territorialidade, que irá permitir que um paciente de um estado seja atendido por um médico de outro estado; a primeira consulta, que na nossa opinião quem deve decidir se é presencial ou não é o médico junto com o paciente; e a remuneração do médico – entendemos que a regulação deve ficar fora dessa questão, que deve ser discutida entre as partes”.

Em mais de uma hora de evento, o presidente da FenaSaúde também tratou de temas como a possibilidade de incorporação de oncológicos orais sem Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). “Somos radicalmente contra porque entendemos que incorporar tudo sem analise de custo e efetividade não irá beneficiar o paciente”.

João Alceu também comentou a suspensão dos reajustes das mensalidades dos planos de saúde determinada pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar. “A ANS precisa definir como será a recomposição desses reajustes para o mercado se estruturar”, concluiu.

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