O mercado de capitalização tem projeções positivas de crescimento para 2019 e deve atingir faturamento de R$ 24 bilhões, de acordo com a Susep (Superintendência de Seguros Privados). Os efeitos do novo marco regulatório do setor, em vigor desde abril, foram discutidos durante painel do 6º Encontro Nacional de Atuários, parte da programação da CONSEGURO 2019, o congresso bianual do mercado de seguros, realizado pela Confederação Nacional das Seguradores (CNseg).
Para o coordenador-geral da Superintendência de Seguros Privados (Susep), César Neves, “as projeções otimistas são efeito do novo marco regulatório para títulos de capitalização, estabelecido, em 2018, pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), por meio das Circulares nº 569 e 576”. Nos últimos cinco anos, o montante anual do setor não ultrapassou os R$ 20 bilhões, explicou Neves.
Títulos de capitalização são produtos a partir dos quais os clientes têm a oportunidade de acumular recursos e participar de sorteios. Muitas vezes, essa é a primeira experiência de economia do cliente. Desde abril deste ano, o mercado de capitalização opera de acordo com o novo marco regulatório, que aprimorou as modalidades clássicas de capitalização, como a tradicional e a popular, e criou duas novas modalidades, o instrumento de garantia e o de filantropia premiável.
Para Renato Arena, gerente de Departamento da Bradesco Capitalização, que participou do debate, o instrumento de garantia se mostrou “um produto transparente e de fácil entendimento” e que ganhou “segurança jurídica com a normatização da Susep”. “É um produto flexível, que se encaixa em qualquer operação financeira, seja ela um empréstimo, de uma locação de imóvel e até para as licitações do governo, em grandes obras que exigem garantias”, pontuou.
Já com relação à filantropia premiável, Renato Arena considera que a nova modalidade é um casamento perfeito entre título de capitalização e doações. “Os benefícios dos títulos de filantropia são o incentivo para doações. É um produto fácil de ser comercializado e de o cliente entender o funcionamento. Ele escolhe a instituição para qual vai ceder o resgate e a empresa de capitalização se responsabiliza pela operacionalização”. Com a vantagem de ainda participar dos sorteios durante a vigência do título. “O cliente está fazendo o bem e ainda pode ser sorteado através da capitalização”, completou.
Os novos produtos, comercializados pelo mercado desde abril, apresentam números atraentes. De acordo com Renato Arena, o Instrumento de Garantia, em três meses de comercialização (abril, maio e junho), arrecadou R$ 313,3 milhões. No mesmo período, a Filantropia Premiável arrecadou R$ 307,3 milhões. “Ou seja, é um produto que, sim, pode contribuir muito com o desenvolvimento do nosso país”, ressaltou.
No painel, César Neves relatou o processo de revisão das normas de capitalização e enfatizou que a Susep procurou compreender os problemas do mercado e buscar soluções para retomar seu crescimento. Segundo Neves, a capitalização era vista negativamente, frequentemente atrelada a problemas de conduta de empresas que atuavam em determinadas modalidades.
Uma das soluções encontradas pela Superintendência, conforme Neves, foi normatizar a Filantropia Premiável. “O que a Susep fez foi construir um modelo em que todos os recursos fossem claros. Toda movimentação de recurso que saísse da sociedade seguradora teria de chegar na filantrópica. Existe uma série de regras para que não haja problemas que ocorreram no passado”, explicou.
O moderador Carlos Alberto Corrêa, diretor-executivo da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), contou também que, no processo de formulação do novo marco regulatório, existia uma indicação de uma proposta de acabar com o produto. “Nós buscamos, a quatro mãos, construir algo que veio ao encontro do interesse do consumidor. O resultado foi aumento nas vendas nesses três meses de comercialização”, destacou.
Desafios – Para Ricardo Santana, atuário da Santander Capitalização, “o combate à pirataria” é um dos desafios a serem enfrentados pelo mercado. Como explicou, existe um mercado informal de sorteios que pode trazer consequências para a credibilidade do mercado de capitalização. “O mercado de capitalização cresceu, se estruturou e é bastante sólido. A sociedade percebe a capitalização com bons olhos. As empresas do setor precisam atacar esse tema como também o nosso regulador”, defendeu.
Ao fazer o resgate dos últimos 10 anos, Santana considera que o mercado de capitalização está hoje muito mais preparado. “Ele consegue responder aos anseios da sociedade, com uma velocidade maior e explicações mais claras do que antes da nova regulamentação”. Na opinião do atuário da Santander Capitalização, existe um ambiente favorável e de muito equilíbrio para que o mercado cresça e se desenvolva. “Há alguns desafios e muito a se desenvolver, mas o caminho percorrido até agora é significativo”, finalizou.