ANSP: o Seguro Agrícola no Brasil e seus desafios

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Palestrantes discutem a evolução, o momento atual e os desafios para o futuro do ramo

Na última quinta-feira (18), a Academia Nacional de Seguros e Previdência – ANSP realizou um evento com o tema “Uma foto atualizada do Seguro Agrícola no Brasil e seus desafios” em mais uma edição do Café com Seguro. A “live” foi apresentada pelo diretor da instituição, Edmur de Almeida e pelo presidente, João Marcelo dos Santos. Foi moderada pelo Ac. Juliano Rodrigues Ferrer, coordenador da cátedra de Agronegócio da ANSP e contou com as participações do diretor do departamento de gestão de riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Pedro Loyola, pelo diretor técnico na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, e do presidente da Comissão de Seguros Rurais da FenSeg, Joaquim Cesar Neto.

“Quando chegamos no Ministério da Agricultura e a ministra nos chamou para discutir o seguro rural, ela deixou muito claro que a política agrícola estava muito concentrada em algumas regiões e atividades”, disse Loyola no início de sua apresentação. “Então, uma das primeiras diretrizes passadas por ela para toda a política agrícola – crédito, seguro e demais políticas – é ampliar o atendimento a mais públicos, regiões e culturas”. Na visão do palestrante, existe uma questão importante em relação ao seguro, que é o desafio de disseminar sua cultura. “É preciso ainda simplificar nosso programa, torná-lo mais público e fazê-lo chegar a mais áreas, com os mesmos recursos”, comentou.

Outro ponto de atenção que a equipe do ministério notou é a dificuldade de se entender as regras de subvenção. “O papel do governo é fomentar o desenvolvimento desse mercado. É uma questão de se chegar ao que seria uma subvenção ótima para atender mais produtores com o mesmo recurso. Nesse sentido, fizemos alterações, ajustes finos em subvenção nos dois primeiros anos e agora no plano trienal. A partir de 2022, traremos uma regra muito simplificada em que a subvenção ficará um pouco parecida com o modelo da Espanha, que trabalha com subvenção em média de 40%”, afirmou.

Segundo Loyola, mudarem-se as regras criadas pelo Ministério de Cultura, em conjunto com o comitê gestor do seguro Rural, que inclui o Tesouro Nacional, a secretaria de política econômica e a SUSEP. Como resultado desses esforços combinados, novas regras foram emplacadas nos primeiros dois anos, contribuindo para que o programa tivesse uma abrangência maior em valor e em área segurada. Verificou-se também a necessidade de se discutir a questão de qualidade do programa, dos serviços e produtos que as seguradoras devem entregar aos produtores, já que isso envolve uma subvenção federal, um recurso público.

O executivo conta que em 2019 iniciou uma discussão muito forte em relação a esses assuntos, que está agora se afunilando para capacitação dos profissionais do seguro rural, conjunto de culturas e funcionamento dos produtos. “Isso serve para disseminar a cultura de seguro rural e também para entender quais são as demandas do setor produtivo, principalmente os produtores que participam através das cooperativas e associações”, pontuou o diretor. Em dois anos, resultados expressivos foram conquistados, passando de 12 bilhões de capital segurado para 45 bilhões. E de 60 mil para 200 mil apólices, – mas ainda muito concentrado em algumas atividades que são soja, milho verão, milho safrinha, trigo e maçã.

No que diz respeito a modalidades como seguro de pecuária, ainda há muito por fazer. Nos ramos de seguro e de florestas, por exemplo, a situação é a mesma. “A ministra trouxe um discurso de prioridade dessa política e agora estamos buscando principalmente a previsibilidade orçamentária e financeira do programa. Não dá para ter mais contingenciamento nesse programa porque corremos o risco de perder seguradoras, produtores e a credibilidade do programa”, alertou.

Ouro tópico abordado por Loyola foi o fundo de estabilidade do seguro Rural, que em seu ponto de vista se tornou obsoleto e não tem substituto, assim como várias outras frentes que o ministério está conduzindo junto com a Fenseg, a CNA e demais entidades. “Eu vejo que tem muitos desafios e também muito potencial nesse mercado. O ministério está buscando um outro patamar para o programa, que é a previsibilidade orçamentária financeira, que vai ser o grande desafio no restante dessa gestão com várias frentes”, finalizou.

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Representando a CNA, Bruno Lucchi trouxe a sua percepção sobre a visão do produtor rural sobre o seguro agrícola. Ele afirma que o seguro é uma prioridade da gestão do atual presidente desde o início do seu mandato. “Ele tem feito diversas ações e nos colocado esse desafio. O Ministério da Agricultura também tem nos ajudado a criar essa cultura do seguro, que é o maior obstáculo que temos hoje. Temos visto que na visão do produtor o seguro rural ainda é muito novo no Brasil”, reforçou Lucchi, acrescentando que em gestões anteriores houve problemas de orçamento, com o PSR, o programa que foi um dos principais estimuladores, dificultando o avanço da democratização da cultura do seguro rural, tanto do ponto de vista da seguradora quanto do produtor.

A CNA enxerga o seguro como uma das principais ferramentas de gestão de risco. Seja para que o produtor tenha mais garantia no processo produtivo, diante as adversidades climáticas que ocorrerem, em cenário de dificuldade, para se obter recursos para o crédito rural oficial, ou ainda ir no mercado privado buscar novas fontes de financiamento. Em sua fala, o Diretor Técnico comentou também as ações que têm sido realizadas pela confederação em prol da propagação da cultura do seguro, as melhorias de produtos e aperfeiçoamento do modelo e do orçamento junto ao governo.

Em 2015, a instituição realizou o primeiro evento agro – agrícola Brasil/Estados para discutir seguros. Em 2019, outro evento semelhante foi realizado com a parceria de outras entidades. Na ocasião, países como Espanha, México também foram convidados e relataram suas experiências. Além disso, foram elaboradas guias de seguro rural, uma série de reuniões foi realizada com diversas seguradoras com o intuito de compartilhar as principais queixas dos produtores rurais. No mesmo ano, um estudo sobre o potencial de demanda de seguro rural no Brasil e workshops regionais também foram realizados.

“Estamos construindo um ambiente sólido para a divulgação da cultura do seguro do Brasil. Não é uma tarefa fácil pelo tamanho do nosso país e pela diversidade da nossa agropecuária. Mas estamos no caminho certo. Avançamos muito nesses três últimos anos, tanto em levar conhecimento para produtor, como na busca por melhorias dos produtos existentes para o seguro rural, como na transparência de uma regulamentação mais adequada para as necessidades do setor”, assegurou.

Comissão de Seguros Rurais da FenSeg

Em sua exposição, Joaquim Cesar Neto discorreu sobre como o mercado segurador tem se posicionado para atender a demanda pelo seguro agrícola, os incentivos que o governo federal tem oferecido e o maior interesse do produtor rural. “O Brasil é um dos principais players do agronegócio. De olho no potencial desse mercado, a comissão de seguros rurais da Fenseg tem criado e desdobrado situações de desenvolvimento e expansão. Tivemos um crescimento de 37.9% no primeiro semestre deste ano, em comparação com o ano anterior”, comemorou.

Segundo ele, as culturas mais comercializadas no primeiro semestre foram as de grãos de inverno, com destaque para o milho e o trigo na segunda safra. Houve incidência de problemas de eventos climáticos, seca e geada, o que ocasionou perdas não só nessas culturas, mas também no café e nas hortaliças. “Verifica-se nos últimos anos um aumento de sinistralidade no seguro agrícola. Por isso, nosso objetivo é aumentar o número de agricultores atendidos pelo seguro e a ampliação da área segurada”, enfatizou.

Atualmente, 14 seguradoras operam no mercado ofertando mais de 20 coberturas de eventos climáticos para mais de 80 culturas agrícolas, com atuação em todo o território nacional. Os dois principais estados que contratam seguros são o Paraná e o Rio Grande do Sul. “É uma grata surpresa estar participando da construção e consolidação da agricultura no país. Por enquanto, operamos em apenas 20% da área plantada, mas muito já foi feito, principalmente na atuação da atual gestão do departamento de gerenciamento de riscos rurais”, indicou.

Na opinião de Neto, o cenário atual é de bastante trabalho, de apoio às necessidades da agricultura e busca de mais suporte de recurso de subvenção para o seguro agrícola e previsibilidade. “De um modo geral as seguradoras são muito atuantes nesse cenário. Buscam contratar mais profissionais e capacitar seus canais de distribuição. Fazemos um trabalho de base bastante grande buscando aumentar o quadro de peritos para dar vazão a todo esse crescimento”, concluiu.

Assista a live completa no canal da ANSP

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